Termos de serviço

Data de entrada em vigor: 28 de agosto de 2023 · Última atualização: 1 de setembro de 2026

Estes Termos regem a utilização deste sítio web juntamente com as páginas e o material associados que disponibilizamos online (em conjunto, o «Serviço»), gerido pela Freedes Studio («nós»). Pedimos-lhe que os leia antes de utilizar o Serviço.

Ao abrir ou utilizar o Serviço aceita estes Termos na íntegra. Se alguma parte deles não lhe convier, pedimos-lhe que deixe de utilizar o Serviço. Devem ser lidos em conjunto com a nossa Política de privacidade.

Quem pode utilizar o Serviço

O Serviço destina-se a pessoas que atingiram a maioridade no local onde vivem e a organizações que atuam através de alguém autorizado a aceitar estes Termos em seu nome. Ao utilizar o Serviço confirma que esta descrição se aplica a si.

O que é o Serviço

O Serviço apresenta o nosso trabalho e o que fazemos. É uma montra e um ponto de contacto, nada mais.

Nada do que aqui é publicado constitui uma oferta, um orçamento, um compromisso ou aconselhamento de qualquer tipo, e nada aqui forma um contrato de prestação de serviços. Qualquer encomenda efetiva — o seu âmbito, condições, prazos e preço — é acordada separadamente e por escrito, e só esse acordo separado vincula as partes.

Material no Serviço

O material no Serviço é publicado para informação geral e pode estar incompleto, desatualizado ou ultrapassado. As imagens e os exemplos são ilustrativos e não descrevem o resultado de qualquer projeto concreto.

Podemos alterar, corrigir, suspender ou retirar qualquer parte do Serviço, incluindo tudo o que seja dito sobre o nosso trabalho ou o seu preço, a qualquer momento e sem aviso. Não temos qualquer obrigação de manter o Serviço, ou qualquer parte dele, disponível.

Propriedade intelectual

O Serviço e tudo o que contém — textos, imagens, vídeo, grafismo, layout, código e marcas — pertence-nos ou a quem nos concedeu a licença, e está protegido pelas leis aplicáveis.

Pode consultar o Serviço e guardar uma cópia pessoal de uma página para sua referência. Qualquer outra utilização — copiar, publicar, adaptar, distribuir ou utilizar o nosso nome ou as nossas marcas — exige a nossa autorização prévia por escrito.

As suas responsabilidades

Compromete-se a utilizar o Serviço de forma lícita e de um modo que não o prejudique, não o perturbe nem interfira com a utilização por qualquer outra pessoa.

É responsável por tudo o que nos envia e por garantir que é exato, lícito e seu para enviar. Não envie material confidencial através do Serviço: o que decidir enviar é enviado por sua conta e risco, e recebê-lo não nos impõe qualquer dever de confidencialidade nem qualquer obrigação de responder.

Utilizações proibidas

O Serviço não pode ser utilizado para qualquer fim ilícito, para violar os direitos de alguém, para obter acesso não autorizado a qualquer sistema, para recolher material do Serviço por meios automatizados ou para tentar qualquer coisa que sobrecarregue ou danifique o Serviço ou quem o utiliza.

Sugestões

Comentários, ideias e sugestões são bem-vindos, mas são dados livremente: não somos obrigados a considerá-los, a agir com base neles, a mantê-los confidenciais ou a pagar por eles, e podemos utilizá-los sem restrições.

Ligações e serviços de terceiros

O Serviço pode remeter para, apoiar-se em ou surgir ao lado de material, plataformas e serviços geridos por terceiros. Estão lá apenas por conveniência.

Não os controlamos, revemos nem subscrevemos, e não damos qualquer garantia quanto ao seu conteúdo, disponibilidade, segurança ou práticas. Seguir uma ligação ou utilizar um desses serviços é feito por sua conta e risco, e qualquer relação daí resultante é entre si e esse terceiro. Recomendamos a leitura dos termos e da política de privacidade de qualquer sítio que visite.

Disponibilidade

Não nos comprometemos a que o Serviço esteja disponível, seja ininterrupto, seguro ou isento de erros, nem a que qualquer defeito seja corrigido. O acesso pode ser limitado ou retirado a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso e sem responsabilidade.

Exclusão de garantias

O Serviço e todo o material nele contido são fornecidos «tal como estão» e «conforme disponíveis», com todos os seus defeitos e sem garantia de qualquer tipo, expressa, implícita ou legal — incluindo qualquer garantia implícita de comercialização, adequação a um fim específico, titularidade, não violação, exatidão ou ausência de componentes nocivos.

Não declaramos que o Serviço satisfará as suas necessidades, produzirá qualquer resultado concreto ou funcionará em qualquer dispositivo ou sistema específico.

Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, a Freedes Studio e os seus proprietários, colaboradores, prestadores e parceiros não são responsáveis por qualquer perda ou dano de qualquer natureza — direto ou indireto, incidental, especial, consequente, exemplar ou punitivo, incluindo perda de dados, lucros, reputação, oportunidade ou negócio — decorrente do Serviço ou com ele relacionado, destes Termos, de qualquer material aqui publicado, de atos ou omissões de terceiros ou de qualquer acontecimento fora do nosso controlo razoável, tenhamos ou não sido avisados da possibilidade dessa perda.

Algumas jurisdições não permitem determinadas exclusões ou limitações. Nesse caso, esta secção aplica-se na medida máxima que a lei permitir, e nada nela exclui responsabilidade que não possa ser legalmente excluída.

Indemnização

Compromete-se a indemnizar e a manter indemnes a Freedes Studio e os seus proprietários, colaboradores, prestadores e parceiros por qualquer reclamação, exigência, perda ou despesa decorrente da sua utilização do Serviço, de qualquer coisa que envie através dele ou da sua violação destes Termos ou dos direitos de qualquer outra pessoa.

Cessação

Estes Termos aplicam-se enquanto utilizar o Serviço. Podemos retirar-lhe o acesso a qualquer momento, sem aviso e sem indicar motivo. As secções que pela sua natureza devem subsistir — propriedade intelectual, exclusões, limitação de responsabilidade, indemnização e disposições gerais — continuam a aplicar-se depois disso.

Alterações a estes Termos

Podemos rever estes Termos a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página; produz efeitos a partir da publicação, e a data indicada no fim é revista em conformidade. A utilização continuada do Serviço após uma alteração significa que a aceita, pelo que lhe pedimos que consulte esta página de tempos a tempos.

Lei aplicável e litígios

Estes Termos, e qualquer litígio deles decorrente ou do Serviço, regem-se pela lei do local onde exercemos a nossa atividade, sem atender às suas regras de conflito de leis, e ficam sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais desse local.

Se algo correr mal, escreva-nos primeiro: a maioria das questões resolve-se muito mais depressa assim do que em tribunal.

Disposições gerais

Se alguma disposição destes Termos for considerada inaplicável, o restante mantém-se em vigor. Um atraso em fazer valer qualquer parte deles não constitui renúncia. Estes Termos, juntamente com a Política de privacidade, constituem a totalidade do acordo entre nós sobre o Serviço e substituem tudo o que tenha sido dito ou escrito anteriormente a esse respeito.